Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Projeto de lei quer proibir espaços exclusivos em eventos gratuitos realizados em praias, praças e outros locais públicos com apoio financeiro do poder público.
Acordo prevê R$ 22 milhões em investimentos para modernizar a infraestrutura e apoiar catadores de materiais recicláveis.
Audiência pública busca alternativas dignas para ambulantes e propõe reforma na legislação municipal de 1992.
Delegação do governo dos EUA foca no PCC e CV, buscando estratégias de enfrentamento para organizações criminosas no Brasil.
Iniciativa inédita integra 38 municípios e promove articulação entre secretarias para ampliar a rede de apoio e garantir os direitos da população com deficiência.
O encontro preparatório para a cúpula dos líderes do Brics discute crises globais e reforça o papel do grupo em promover paz e multilateralismo.
