Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Com a sanção da Lei 10.820/25, profissionais da advocacia ficam dispensados de vestimentas formais entre 10 de dezembro e 31 de março, visando mais conforto no exercício da profissão.
Ministro do STF exige informações completas sobre deslocamento do ex-ministro para acareação com Mauro Cid, marcada para a próxima terça-feira.
Projeto de lei busca reforçar valores cívicos e identidade nacional nas unidades da rede municipal.
Iniciativas abrangem regiões da Zona Sul à Zona Norte e podem incluir até nova área na Zona Sudoeste.
Durante licença de Castro, Rodrigo Bacellar assume o governo do Rio de Janeiro e foca em segurança pública, com visitas a cidades do Norte Fluminense.
Nova lei sancionada por Cláudio Castro institucionaliza homenagem simbólica e reacende debate sobre fé, política e laicidade no serviço público fluminense.
