Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Projeto de Lei cria política para qualificação e inserção das vítimas no mercado de trabalho; medida aguarda sanção do governador.
Iniciativa pioneira busca transformar combate à fome em prioridade legislativa e ampliar políticas de nutrição saudável para a população carioca.
Recursos são decorrentes da economia orçamentária da Câmara Municipal.
Comissão da Alerj discute desigualdade, assédio e infraestrutura inadequada para mulheres na segurança pública do Rio de Janeiro.
Audiência pública na Alerj destaca 98 autuações em unidades, impactos na saúde dos trabalhadores e propõe fiscalização intensificada e direito de greve.
Casos aumentam no Brasil em 2024, sobretudo entre jovens pretos e pardos. Comissão da Alerj propõe ações imediatas e reforça urgência na tipificação penal do desaparecimento forçado.
