Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Primeira audiência ocorre nesta sexta-feira (29/08) em Praça Seca; encontros mensais visam melhorias na rede pública de ensino carioca.
Aprovados no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro aguardam convocação há mais de uma década. A assinatura do acordo ocorrerá no dia 10 de setembro, após consenso entre Alerj, Governo e MP-RJ.
Iniciativas da Câmara do Rio e de outros parlamentares destacam papel estratégico do Legislativo no enfrentamento das mudanças climáticas.
Em sessão extraordinária, Câmara Municipal aprova medidas que incluem a promoção da igualdade de gênero, acessibilidade para deficientes e inclusão de alunos com TEA nas escolas.
Audiência pública nesta quinta-feira (28) discutirá os detalhes do PLC nº 56/2025, que propõe a substituição de BRTs por Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e tecnologia similar.
Projeto de Lei aprovado estabelece multa de até R$ 950 para quem usar aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos transportes intermunicipais.
