Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Medida do deputado Dr. Pedro Ricardo busca aumentar doações e reforçar solidariedade após queda registrada nos hemocentros e no Redome.
Projeto de lei aprovado em primeira votação na Alerj determina inclusão de recursos digitais acessíveis em portais estaduais. Multa pode chegar a R$ 47 mil.
Projeto de Alexandre Knoploch passa em 1ª votação e determina teto de 1,5% do salário mínimo por bilhete, além de limitar repasse da Ferj a 1% da arrecadação; texto ainda vai à 2ª discussão.
Alerj aprova projeto em primeira discussão; medida pretende ampliar transparência e permitir maior fiscalização da sociedade sobre os gastos públicos.
Projeto autoriza estacionamento especial para fibromialgia, artrite e outras — e inclui campanhas, mobilização contra violência e transparência em maternidades.
Lei nº 9.024/2025 estabelece capacitação anual para manipuladores da alimentação escolar com foco em cultura alimentar, nutrição e saberes locais.
