Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Governador institui plataforma única para integrar informações da Polícia Civil, Militar e segurança pública no estado.
Concurseiros com diabetes ou problemas de hipertensão podem utilizar sensor de glicemia, bomba de insulina ou exame MAPA durante as provas.
Jovens parlamentares apresentam propostas inovadoras, como ludotecas e programas de prevenção, durante reunião na Câmara Juvenil.
Vereadores discutem proposta de destinação de recursos da Cosip para ações de segurança pública; representantes da Firjan defendem limites para a cobrança.
Texto define punições para clínicas, profissionais e pessoas físicas em casos de internação irregular; medida aguarda sanção do governador Cláudio Castro.
Projeto de Danniel Librelon garante ações educativas, incentivo à castração e parcerias para ampliar atendimento veterinário no estado.
