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Agora é lei: Rio terá programa de prevenção à síndrome de espasmos infantis

Lei 10.988/25 institui ações contínuas de diagnóstico, conscientização e cooperação entre estados e municípios.

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Agora é lei: Estado do Rio passa a contar com pacote de enfrentamento ao crime

PEC-RJ (Lei 10.994/25) cria sistema de monitoramento eletrônico, restringe visitas íntimas e prevê custeio parcial de presos.

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Estado do Rio poderá ter campanha de orientação e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico

Alerj aprova projeto que prevê ações educativas, palestras, debates e incentivo ao tratamento de transtornos mentais em todo o estado do Rio de Janeiro.

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Rio pode obrigar prédios com geradores a diesel a usar energia limpa e reduzir poluição

Projeto de lei quer forçar substituição de motogeradores a diesel por fontes renováveis em edificações industriais com alta potência, combatendo emissões de carbono e ruídos.

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Bebedouros públicos para animais podem ser instalados no Rio de Janeiro

Proposta visa garantir o acesso à água potável para animais em espaços públicos, com apoio de convênios entre o Poder Executivo e os municípios.

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Alerj propõe ações para aperfeiçoar plano decenal socioeducativo do Rio

audiências públicas apontam falhas no degase e exigem prioridade para saúde mental, medidas em meio aberto e valorização funcional.

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