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Eleições 2026: Veja as novas restrições impostas pelo TSE

Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas

TRE-RJ aprova pedido de tropas federais para eleições de 2026

Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.

Rio sanciona lei que cria diretrizes para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
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Agora é lei: Políticas públicas para economia do cuidado

Lei 10.958/25 institui diretrizes e plano estadual no Rio de Janeiro para reconhecimento, apoio e promoção da economia do cuidado.
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Agora é lei: Executivo é autorizado a realizar parceria com a rede hoteleira Fluminense para impulsionar o turismo no Estado

Executivo poderá firmar parcerias com rede hoteleira fluminense para conceder vantagens a cidadãos, sob condições orçamentárias, visando fomentar turismo estadual.
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Alerj aprova mudanças na tributação de indústrias têxteis e de confecções do Rio de Janeiro

Projeto de Lei 4.219/24 modifica a Lei da Moda e propõe novas regras de tributação para indústrias de têxteis, confecções e aviamentos.
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Alerj aprova inclusão de professores de educação física na rede Estadual de saúde do Rio

Projeto de Lei 1.923/20 autoriza contratação de profissionais para atuar em hospitais, UPAs e maternidades do Estado do Rio de Janeiro.
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Agora é lei: Criado no Rio programa em apoio a vítimas de trabalho análogo à escravidão

Lei sancionada pelo Governador Cláudio Castro promove qualificação profissional e inclusão de trabalhadores resgatados em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão.
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Alerj aprova lei que obriga funcionamento de cabines de pedágio em horários de pico no RJ

Novo projeto garante que ao menos 85% das cabines estejam operando nos horários de maior movimento e em feriados prolongados nas rodovias estaduais.
Força Municipal

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