A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.500/2016, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que pode obrigar edificações industriais que utilizam geradores a diesel — os chamados motogeradores — a substituí-los por equipamentos movidos a combustíveis menos poluentes. A proposta, que ainda precisa passar por segunda votação, também estabelece que esses sistemas emitam pelo menos 25% menos CO₂ na atmosfera, conforme critérios de órgãos ambientais.

O foco do projeto são edificações com motogeradores de grande porte (acima de 500 kW), que hoje representam significativa fonte de poluição do ar, emissão de gases de efeito estufa e poluição sonora em áreas urbanas.

Equipamentos antigos terão prazo para se adaptar

Segundo o texto do PL, os equipamentos já instalados antes da promulgação da lei deverão ser adaptados em até 360 dias, contados da publicação da futura norma. Isso incluirá a instalação de filtros, tecnologias de redução de ruído e, sempre que possível, a substituição por fontes de energia renovável como solar, eólica, biomassa ou biodiesel.

Carlos Minc enfatizou que a proposta está alinhada com a Lei Estadual de Mudanças Climáticas e os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil na COP 21, em Paris. “É preciso incentivar a troca desses equipamentos, que incomodam os moradores e poluem o ambiente, por soluções mais limpas e silenciosas. As tecnologias existem, e o custo vem caindo”, afirmou o parlamentar.

Biodiesel e energia solar como alternativas viáveis

O deputado defende o uso do biodiesel, que emite menos carbono e gera menos ruído que o diesel tradicional. Ele também destacou o crescimento da oferta de energias limpas no mercado, como a energia solar, cada vez mais acessível, e o barateamento de baterias e sistemas de cogeração como alternativas sustentáveis.

Com a aprovação do projeto, o Estado poderá reduzir sua pegada ambiental e incentivar a migração para tecnologias de menor impacto climático, dentro de uma política de transição energética já debatida globalmente.

Fontes: alerj.rj.gov.br