Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
lei 11.031/25 garante emissão rápida e validade mínima de cinco anos para CIPTEA no estado do rio
lei 11.032/25 cria ação estadual de conscientização sobre descargas elétricas e medidas preventivas.
estado do rio lança ação permanente para prevenir transtornos mentais e ampliar conscientização pública
nova legislação amplia inclusão digital e impõe padrões mínimos de acessibilidade na web do rio de janeiro.
nova lei amplia prevenção e tratamento para pacientes diabéticos no estado
estado define diretrizes para alimentação enteral e reforça atendimento integral na rede pública
