A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (4), um projeto voltado ao combate ao analfabetismo no estado.

O Projeto de Lei 5.615/25, de autoria da deputada Tia Ju (REP), prevê a integração de informações entre as secretarias estaduais de Assistência Social, Saúde e Educação.

A medida busca identificar pessoas com mais de 15 anos que não frequentam a escola ou interromperam os estudos antes de concluir o ensino fundamental ou médio.

Com a aprovação, o texto seguirá para o Governo do Estado, que terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou pelo veto da proposta.

Projeto prevê busca ativa por pessoas fora da escola

A proposta pretende utilizar informações de diferentes áreas da administração pública para localizar jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Os dados poderão reunir registros da rede socioassistencial, cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS) e informações da rede estadual de ensino.

Segundo o projeto, o compartilhamento deverá ocorrer de forma segura e respeitar a legislação de proteção de dados pessoais.

A iniciativa busca facilitar a identificação das pessoas que podem ter direito à Educação de Jovens e Adultos (EJA), permitindo uma atuação mais direcionada do poder público.

Sistema poderá mapear regiões com maior demanda

O projeto também autoriza o Governo do Estado a criar um sistema integrado de monitoramento.

A ferramenta poderá produzir relatórios e mapas para identificar regiões que apresentam maior demanda por vagas na Educação de Jovens e Adultos.

A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em articulação com as secretarias de Assistência Social e Saúde.

Além disso, o texto prevê incentivo para que os municípios adotem iniciativas semelhantes.

Proposta busca ampliar acesso à educação

Para a autora do projeto, a integração entre diferentes áreas do governo pode ajudar a identificar pessoas que desejam voltar a estudar, mas permanecem fora da rede de ensino.

A deputada Tia Ju afirmou que a medida pode permitir uma busca ativa por jovens e adultos não escolarizados e ampliar as oportunidades de acesso à educação.

Caso seja sancionada, a proposta deverá orientar a criação dos mecanismos necessários para colocar a integração em prática.

Fontes: alerj.rj.gov.br