O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com um programa específico de prevenção e acompanhamento da Síndrome XYY, também conhecida como Síndrome de Jacobs. A medida está prevista no Projeto de Lei 4.556/18, aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (8).

A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Alerj antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo.

O que é a Síndrome XYY

A Síndrome XYY é uma alteração genética caracterizada pela presença de um cromossomo Y extra em pessoas do sexo masculino. Muitos indivíduos com a condição apresentam poucos sintomas ou não apresentam manifestações perceptíveis e podem passar a vida sem receber o diagnóstico.

Quando existem manifestações, elas podem incluir estatura elevada, atraso na fala, dificuldades de aprendizagem e maior risco de TDAH, conforme descrito na proposta.

Projeto prevê ações pelo SUS

O texto estabelece que o programa poderá oferecer, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, além de campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento.

A iniciativa também prevê ações de conscientização para ampliar o conhecimento sobre a síndrome. A divulgação das diretrizes do programa deverá contribuir para aumentar seu alcance e sensibilizar a população.

O Estado poderá ainda estabelecer cooperação técnica com os municípios para a realização dos exames previstos na proposta.

Projeto ainda precisa de nova votação

Como foi aprovado apenas em primeira discussão, o Projeto de Lei 4.556/18 ainda deverá retornar ao plenário da Alerj para uma segunda votação.

Caso avance nas demais etapas legislativas, a proposta poderá estabelecer oficialmente as diretrizes para o programa estadual.

Fontes

Alerj