Pessoas que passaram por cirurgia bariátrica poderão ter acesso a condições especiais para praticar atividades físicas no estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda discussão, uma proposta que cria um programa estadual de incentivo à atividade física para pacientes que realizaram o procedimento.
O texto agora segue para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Desconto de 40% seria válido por um ano
Pelo projeto aprovado, academias, centros esportivos, clubes recreativos e outras instituições poderão participar do programa por meio de parcerias com o Estado.
Os estabelecimentos que aderirem deverão oferecer desconto mínimo de 40% na mensalidade durante um período de 12 meses.
O benefício será destinado a pessoas que comprovem ter realizado cirurgia bariátrica nos dois anos anteriores.
Atividades gratuitas também estão previstas
A proposta não se limita às instituições privadas. O programa também prevê a possibilidade de acesso gratuito a atividades físicas oferecidas em equipamentos públicos estaduais.
A iniciativa poderá incluir ainda palestras e oficinas educativas sobre a importância da prática de exercícios após a cirurgia, além de atividades voltadas ao condicionamento físico com acompanhamento profissional.
Comprovação será necessária
Para participar, o interessado deverá apresentar laudo médico ou outro documento que comprove a realização da cirurgia bariátrica nos últimos dois anos.
A exigência estabelece um critério para identificar o público que poderá ter acesso aos benefícios previstos pelo programa.
Estado poderá firmar parcerias
O texto também autoriza o governo estadual a celebrar convênios com entidades públicas e privadas para viabilizar as ações.
Academias e outras instituições participantes poderão buscar incentivos fiscais conforme as regras aplicáveis.
As despesas relacionadas à execução do programa deverão ser custeadas pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte).
Próxima etapa é a análise do governador
Como o projeto foi aprovado em segunda discussão pela Alerj, a proposta encerrou sua etapa de votação no plenário da Casa.
A medida, porém, ainda não está em vigor. O texto depende agora da decisão do governador, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Caso seja sancionada, caberá ao Poder Executivo regulamentar os procedimentos necessários para a implementação do programa.
