O Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético será atualizado e terá suas diretrizes ampliadas. É o que estabelece a Lei 11.029/25, de autoria do deputado Dr. Pedro Ricardo (PP), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A norma, que aprimora a Lei 6.751/14, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (26/11).

A nova regra determina que as unidades de saúde realizem a prevenção de úlceras e infecções nos pés de pessoas com diabetes, além do tratamento da doença arterial periférica nestes pacientes. Entre as novas diretrizes também está a realização de ações de divulgação para difundir a prevenção e detecção contínua de lesões em fase inicial nos pés de pessoas com diabetes, bem como a disseminação de informações para o controle da incidência de amputações decorrentes do diabetes.

“Uma das principais causas mortis relacionadas à diabetes são as amputações de membros inferiores, pés e pernas. As complicações começam a surgir devido a mínimos machucados que se não tratados podem gerar infecções severas, úlceras e até mesmo a síndrome do pé diabético”, explicou Dr. Pedro Ricardo.

Fontes: alerj.rj.gov.br