Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Nova legislação prevê ações de prevenção, diagnóstico precoce e possibilidade de parcerias com a Fiocruz para ampliar o atendimento às pessoas com a doença rara.
Nova legislação institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito para reduzir o estresse, promover saúde mental e incentivar melhores condições de trabalho aos profissionais do transporte.
Proposta de emenda à Lei Orgânica será analisada em primeira votação, com ajustes para treinamento dos agentes e uso facultativo de armas.
Projeto que autoriza o uso de armas pela Guarda Municipal será analisado em dois turnos; votação está prevista para os dias 01 e 03 de abril.
Parceria entre governo e iniciativa privada busca revitalizar o Centro do Rio e transformar imóveis em moradias; nova lei permitirá acesso à fiscalização de propriedades em risco.
Ex-presidente e sete aliados responderão por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Nova exigência impõe prova de cidadania para eleitores nos EUA.
Projeto de lei propõe novas regras para locação de imóveis por temporada, com exigências de cadastro e alvará para os proprietários.
