Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Projeto de lei de Marcio Ribeiro (PSD) propõe usar câmeras de monitoramento para flagrar motoristas jogando lixo nas ruas; legislações relacionadas também estão em pauta na Câmara.
Durante missão à Índia, Governo do Rio apresentou seu potencial em inovação científica, saúde e biotecnologia, destacando grandes investimentos e parcerias estratégicas no setor.
Projeto “Tendas Violetas”, aprovado pela Câmara do Rio durante o Agosto Lilás, prevê acolhimento, informação e articulação de políticas públicas para vítimas de violência sexual.
Câmara aprova PL 259/2025 que cria atendimento humanizado por telefone e virtual, reforçando proteção dos idosos no município.
Projeto de Regimento Interno prevê sessões mais cedo e tribuna livre com impacto em produtividade e participação popular.
Câmara rejeita veto e PL 2073/2023 cria ações imediatas de reciclagem, multas e engajamento público nas orlas cariocas
