Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Nova legislação garante aos artesãos locais visibilidade em eventos culturais, promovendo inclusão e diversidade no mercado de trabalho e no turismo.
Projeto de Lei 2.466/23, de autoria da deputada Verônica Lima, é aprovado em primeira votação e pode reconhecer o clube como Patrimônio Histórico e Cultural do estado.
Alunos da rede municipal aprenderão sobre robótica, enquanto a tradicional escola de samba recebe reconhecimento histórico e cultural.
Aprovada na Alerj, medida beneficia mulheres que comprovarem medida protetiva ou sentença condenatória; projeto agora aguarda sanção do governador.
A nova legislação garante maior segurança aos praticantes e regulamenta o uso de espaços públicos para as modalidades em expansão no município.
Projeto busca proteger direitos de locatários e locadores, estabelecendo regras claras sobre instalação e monitoramento de câmeras em imóveis alugados.
