Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Nova ferramenta permite registrar agressões, ameaças e assédio; objetivo é proteger trabalhadores de plataformas digitais no estado do Rio de Janeiro.
Projeto de Lei determina uso do slogan em materiais de eventos nacionais e internacionais patrocinados ou apoiados pelo governo do Rio de Janeiro.
Projeto garante continuidade de cobertura para idosos, PCDs, ostomizados, pacientes com câncer ou doenças raras, mesmo em caso de inadimplência
Projeto permite que cidadãos escolham usar água de fontes alternativas como poços ou carros-pipa para consumo e higiene.
Comissão ouve moradores e blocos sobre transferência de ensaios na Glória e cobra diálogo e critérios claros da Prefeitura do Rio.
Comissão Especial discute PL 107/2025, propondo cadastro, alvará e segurança para moradia temporária no município.
