Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
O projeto cria o Sistema Estadual de Cerco Eletrônico Inteligente e define novas regras para a visita íntima, custeio carcerário e internação de adolescentes infratores.
Entre as propostas estão o Programa Hip-Hop nas Escolas, o incentivo à vacinação e a criação de selo para empresas parceiras de jovens cientistas.
Recursos Serão Utilizados em Projetos de Drenagem, Prevenção de Enchentes e Urbanização no Complexo do Alemão e na Rocinha.
Vereadores e Setor Hoteleiro Apresentam Divergências Sobre o Projeto de Lei 372/2025, Que Visa Criar Regras para Hospedagens Temporárias em Imóveis Residenciais.
Projeto de lei exige pulseiras em praias, parques e grandes eventos e visa prevenir casos de desaparecimento civil no Rio de Janeiro.
Audiência pública sobre o impacto da criminalização do funk nas favelas será transmitida ao vivo pelo YouTube da Rio TV Câmara.
