Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Comissão de Saneamento da Alerj exige apuração urgente de denúncias de bloqueio de esgoto em imóveis inadimplentes
Ídolo sugeriu ao presidente da Alerj criar Museu do Futebol do Estado para preservar memória e cultura esportiva do Rio.
Nova Frente visa integrar municípios, captar recursos e apoiar execução de projetos por meio de consórcios públicos estaduais.
Lei 10.989/25 exige exibição de vídeos institucionalizados de até 90 segundos nos eventos financiados com recursos estaduais.
Lei 10.988/25 institui ações contínuas de diagnóstico, conscientização e cooperação entre estados e municípios.
PEC-RJ (Lei 10.994/25) cria sistema de monitoramento eletrônico, restringe visitas íntimas e prevê custeio parcial de presos.
