Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Lei 11.001/25 eleva vencimentos da carreira de auditores da CGE-RJ, com salários entre R$ 10.874,48 e R$ 15.942,40; governo usará receita extra do IR para financiar medida.
Projeto aprovado na Alerj prevê exame clínico ortopédico para diagnóstico precoce do Pé Torto Congênito em bebês, garantindo tratamento imediato e campanhas de conscientização.
Projeto Complementar 41/25 cria Refis estadual no RJ e deve gerar R$ 2 a 3 bilhões ao caixa do governo
Deputados reconhecem contribuição do empresário à mídia e aos negócios e destacam sua atuação ética e social no Rio de Janeiro.
Estudo revela déficit orçamentário de R$ 18,9 bilhões e aponta discrepância entre o que foi previsto e o que foi efetivamente empenhado no programa de Segurança Alimentar.
Projeto de Lei aprovado garante “Passe Livre” para jovens atletas de 14 a 18 anos, promovendo igualdade de oportunidades e reduzindo custos com transporte.
