Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Assembleia Legislativa destina R$ 120 milhões aos municípios fluminenses e devolve R$ 100 milhões ao Estado; projeto será votado em regime de urgência na próxima semana.
Assembleia Legislativa do Rio aprova PL 4.120/24 com 49 formas de maus-tratos tipificadas e punições mais rígidas no estado.
Medida garante benefícios ampliados e equipara direitos entre forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro
Nova legislação garante foco em adolescentes acolhidos por abrigos públicos e reforça políticas de inclusão e equidade no Estado do Rio
Nova lei determina criação de pontos de hidratação em praças e áreas de grande circulação, com participação do Estado, municípios e sociedade civil.
O plano estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, integração municipal e melhoria da qualidade de vida na Região Metropolitana do Rio até 2040.
