Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Nova legislação prevê ações de prevenção, diagnóstico precoce e possibilidade de parcerias com a Fiocruz para ampliar o atendimento às pessoas com a doença rara.
Nova legislação institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito para reduzir o estresse, promover saúde mental e incentivar melhores condições de trabalho aos profissionais do transporte.
Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses será lei e distribuirá recursos em 2025, 2026 e 2027 segundo critérios tributários e gestão fiscal eficiente
Projeto publicado na Alerj abre caminho para zerar juros e reorganizar contas públicas do Estado do Rio
Assembleia aprova resolução que anula detenção de Rodrigo Bacellar após debate acalorado
rede privada de ensino passará a integrar programa de educação sobre diabetes; alunos terão direito a exames, insumos e proteção contra discriminação
nova lei estadual moderniza carreiras da pge-rj, redefine progressões, reajusta remunerações e cria novos adicionais para valorizar servidores e melhorar a eficiência pública
Nova lei estadual exige que hospitais públicos e conveniados ao SUS realizem exame ortopédico nos primeiros dias de vida
