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Alerj publica projeto do executivo que autoriza a adesão do estado do Rio ao Propag

Projeto publicado na Alerj abre caminho para zerar juros e reorganizar contas públicas do Estado do Rio

Alerj vota pela soltura do presidente Bacellar

Assembleia aprova resolução que anula detenção de Rodrigo Bacellar após debate acalorado

Agora é Lei: Programa de prevenção e controle do diabetes nas escolas será ampliado para a rede privada

rede privada de ensino passará a integrar programa de educação sobre diabetes; alunos terão direito a exames, insumos e proteção contra discriminação
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Agora é Lei: Familiares de pessoas diagnosticadas com câncer terão preferência em exames

Nova lei garante prioridade para parentes próximos, pessoas com doenças crônicas e indivíduos acima de 35 anos em exames de detecção precoce do câncer.
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Aprovado na Alerj projeto do governo que reduz gradualmente incentivos fiscais até 2032

Alerj aprova PL 6.034/25 e reestrutura o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), elevando contribuição de empresas beneficiadas e ajustando incentivos fiscais no Rio de Janeiro até 2032
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Aprovado projeto de autoria do presidente bacellar que repassa R$ 220 milhões da Alerj a municípios e ao Estado

Alerj aprova PL 6.801/25 e cria fundo para saúde municipal com recursos economizados — 92 municípios fluminenses receberão repasses ainda neste ano.
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Deputados da Alerj elaboram 2.582 emendas ao projeto de lei orçamentária anual do governo de 2026

Deputados intensificam negociações para ajustar o PLOA 2026 diante de déficit previsto e possíveis mudanças com o programa federal de renegociação da dívida
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Alerj vai fiscalizar precariedade das cozinhas escolares no Rio

comissão aprova criação de “mapa das cozinhas escolares” para avaliar estrutura e condições de merenda na rede pública
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Agora é lei: Placas de automóveis inutilizadas poderão ser repassadas a organizações de catadores de materiais recicláveis

lei 11.034/25 permite que placas inutilizadas ou trocadas pelo detran-rj atendam cooperativas de catadores de recicláveis

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Agora é Lei: Plano de cargos dos servidores da pge-rj é atualizado

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Agora é Lei: Exame para diagnóstico do pé torto congênito em recém-nascidos deverá ser oferecido em hospitais públicos

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Agora é lei: Campanha “pé na faixa pedestre seguro” será implementada no Rio de Janeiro

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