A Câmara Municipal do Rio de Janeiro está analisando o Projeto de Lei nº 810/2025, que propõe transporte público gratuito aos domingos e feriados em toda a cidade. O autor da proposta, o vereador Marcelo Diniz, afirma que a iniciativa visa promover o direito de ir e vir da população, especialmente das famílias de baixa renda.

Atualmente, os custos com transporte comprometem grande parte da renda das famílias mais vulneráveis. Com isso em mente, Diniz destaca que a gratuidade permitirá o acesso gratuito a parques, praças e outros espaços públicos nos dias de descanso.

Segundo o projeto, todos os modais geridos direta ou indiretamente pelo município — como ônibus, BRT, VLT e similares — oferecerão gratuidade irrestrita durante domingos e feriados.

Medida deve valer para concessões futuras

O projeto também prevê que todas as futuras concessões ou renovações de contratos com empresas de transporte contenham a cláusula de gratuidade nesses dias. Portanto, as regras valem não apenas para os contratos em vigor, mas também para os novos acordos que o município venha a firmar.

Caso os vereadores aprovem o texto, a nova legislação entrará em vigor no primeiro dia do ano seguinte à sua publicação oficial.

Objetivos vão além do transporte

Além da mobilidade, o projeto busca fortalecer áreas como lazer, bem-estar, cidadania e economia local. De acordo com Diniz, a iniciativa pretende tornar o transporte público um direito social, e não apenas um serviço pago.

“A cidade precisa valorizar o lazer e o transporte como pilares da democracia”, declarou o vereador. Ele acredita que um sistema de transporte acessível nos fins de semana poderá revitalizar a convivência familiar, estimular o turismo interno e democratizar o acesso à cidade.

Inclusão e acesso equitativo ao espaço urbano

Diniz destaca que a proposta estimula o uso mais justo dos espaços públicos, promove inclusão social e reduz desigualdades. Por isso, a gratuidade não se resume a uma questão de tarifas, mas representa uma mudança no modo como a cidade se organiza e distribui seus recursos.

Fontes:diariodorio.com