As escolas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro poderão contar com um programa voltado ao incentivo à doação de sangue entre jovens. O Projeto de Lei 4.066/21, de autoria do deputado Marcelo Dino (PL), foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (13/10). A proposta agora será encaminhada ao Governo do Estado, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

Batizado de Programa Jovem Doador, o projeto pretende ampliar a participação de jovens na doação de sangue e contribuir para o aumento dos estoques do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (Hemorio). A iniciativa prevê uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e o Hemorio.

Programa terá ações nas escolas

De acordo com a proposta, o programa será realizado anualmente durante a última semana de maio. As escolas poderão promover palestras, seminários, cartazes educativos e conteúdos para as redes sociais com informações sobre a importância da doação de sangue.

A organização das atividades ficará a cargo da Seeduc e do Hemorio, que deverão planejar e executar as ações nas unidades da rede estadual.

A proposta também busca estimular os estudantes a conhecerem o processo de doação e a participarem voluntariamente das campanhas.

Estudantes precisarão cumprir critérios

Para realizar a doação, os estudantes deverão apresentar autorização assinada pelos responsáveis e passar por uma triagem clínica.

O projeto estabelece ainda o peso mínimo de 50 quilos para a doação. Adolescentes abaixo desse peso deverão passar por avaliação médica, e a coleta somente poderá ocorrer caso o volume de anticoagulante presente na bolsa seja proporcional à quantidade de sangue retirada.

Os estudantes também deverão informar à equipe responsável caso tenham apresentado perda de peso inexplicada superior a 10% do peso corporal nos três meses anteriores à doação.

O termo de autorização deverá ficar disponível nos sites da Seeduc e do Hemorio, enquanto as informações fornecidas pelos estudantes durante o processo deverão ser mantidas em sigilo.

Projeto busca ampliar número de doadores

Durante a discussão da proposta, o deputado Marcelo Dino relatou uma experiência familiar relacionada à necessidade de transfusões de sangue. Segundo o parlamentar, seu filho precisou de bolsas de sangue durante o tratamento de uma doença rara.

A situação, de acordo com Dino, reforçou a importância de ampliar a conscientização sobre a doação desde a juventude.

Dados citados no projeto apontam que 1,7% da população brasileira doa sangue, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma proporção entre 3% e 5% da população.

O texto também menciona a mudança na idade mínima para doação. Segundo a proposta, o Ministério da Saúde reduziu de 18 para 16 anos a idade mínima, mediante autorização dos responsáveis, e elevou de 67 para 69 anos a idade máxima.

A iniciativa, porém, ainda não está em vigor. O projeto aprovado pela Alerj seguirá para análise do Governo do Estado, que poderá sancionar ou vetar a proposta.

Fontes

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)