Um projeto aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretende ampliar a identificação de jovens e adultos que não frequentam a escola ou interromperam os estudos.

O Projeto de Lei 5.615/25, de autoria da deputada Tia Ju (REP), prevê a integração de informações das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Assistência Social.

A iniciativa busca identificar pessoas com mais de 15 anos que não concluíram os ensinos fundamental ou médio. Depois disso, o objetivo é ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Alerj antes de avançar para as próximas etapas de tramitação.

Dados de diferentes áreas poderão ser integrados

Segundo o projeto, as secretarias estaduais poderão compartilhar informações para localizar pessoas que estejam fora da escola.

Os dados poderão incluir registros da rede socioassistencial, informações do Sistema Único de Saúde (SUS) e dados da rede estadual de ensino.

No entanto, o compartilhamento deverá ocorrer de maneira segura e respeitar a legislação de proteção de dados pessoais.

A medida pretende utilizar informações que já estão disponíveis em diferentes áreas do poder público para identificar regiões e grupos que precisam de maior atenção educacional.

Projeto prevê monitoramento da demanda pela EJA

Além da integração de informações, a proposta autoriza o Governo do Estado a criar um sistema integrado de monitoramento.

A ferramenta poderá produzir relatórios e mapas para identificar as regiões com maior concentração de pessoas que precisam concluir a educação básica.

A coordenação do sistema ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), em articulação com as demais secretarias envolvidas.

Dessa maneira, o governo poderá utilizar os dados para identificar áreas com maior demanda por vagas na Educação de Jovens e Adultos.

Busca ativa pretende ampliar acesso à educação

A proposta também pretende incentivar uma busca ativa por pessoas que desejam voltar a estudar, mas não estão matriculadas na rede de ensino.

Segundo a deputada Tia Ju, a integração entre as secretarias pode ajudar o poder público a identificar pessoas que desejam estudar e ainda não tiveram acesso à educação.

O projeto também prevê o incentivo à adoção do modelo pelos municípios do estado.

Assim, a iniciativa poderá estimular uma atuação conjunta entre diferentes níveis do poder público para localizar pessoas fora da escola.

O que é a Educação de Jovens e Adultos?

A Educação de Jovens e Adultos, conhecida como EJA, atende pessoas que não tiveram acesso ou não concluíram etapas da educação básica na idade considerada regular.

No contexto do projeto, a EJA aparece como uma das principais alternativas para atender jovens e adultos identificados durante a busca ativa.

A proposta, portanto, não cria apenas um mecanismo de levantamento de dados. Ela também busca aproximar as pessoas identificadas das oportunidades existentes para retomada dos estudos.

O projeto ainda depende de uma segunda votação na Alerj. Caso seja aprovado novamente, seguirá para as demais etapas previstas no processo legislativo.

Fontes: alerj.rj.gov.br