A Prefeitura do Rio de Janeiro passou a integrar a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA) da Ibero-América. A adesão foi oficializada em 23 de outubro, durante encontro realizado em Buenos Aires, na Argentina.
A entrada na rede amplia a participação do município em iniciativas internacionais voltadas à transparência pública, ao acesso à informação e à cooperação entre instituições.
Criada em 2011, a RTA reúne órgãos públicos e entidades responsáveis por promover e garantir a transparência em países da América Latina e da Península Ibérica. Entre os integrantes estão a Controladoria-Geral da União (CGU), no Brasil, o INAI, no México, e o Conselho para a Transparência, no Chile.
Prefeitura passa a participar de grupos de trabalho
A adesão foi articulada pela Secretaria Municipal de Integridade e Transparência (SMIT). A partir da entrada na rede, o município poderá participar de assembleias e frentes de trabalho voltadas à discussão de políticas de transparência e acesso à informação.
Além disso, a participação cria um canal permanente para troca de experiências, conhecimentos técnicos e práticas adotadas por diferentes órgãos públicos.
A rede também promove discussões sobre a eficácia das leis de acesso à informação e o grau de maturidade institucional das entidades responsáveis pela transparência pública.
Segundo a Prefeitura, a articulação com instituições de outros países poderá contribuir para alinhar as políticas municipais às práticas debatidas no cenário internacional.
Secretário destaca compromisso com transparência
O secretário Municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo Corrêa, afirmou que a adesão reforça o compromisso do município com ética, prestação de contas e direito de acesso à informação.
Segundo Corrêa, a participação na RTA permitirá que a Prefeitura troque experiências com órgãos de controle e implemente práticas utilizadas internacionalmente na área de transparência pública.
A Secretaria Municipal de Integridade e Transparência já vinha articulando a entrada do Rio na rede. Em maio, a pasta realizou agenda técnica com a Controladoria-Geral do Estado de São Paulo para tratar do ingresso do município na RTA.
Rede reúne instituições de diferentes países
A RTA funciona como um espaço de cooperação técnica entre autoridades e instituições responsáveis por políticas de transparência e acesso à informação.
Além do intercâmbio de experiências, a rede trabalha com temas relacionados ao controle social, integridade pública e combate à corrupção.
Com a adesão, o Rio de Janeiro passa a participar desse ambiente internacional de discussão sobre mecanismos de transparência e garantia do direito à informação pública.
Fontes: prefeitura.rio
