As eleições brasileiras de 2026 serão um dos primeiros grandes testes para a utilização de inteligência artificial em processos eleitorais, segundo avaliação de Bruno Lewicki, responsável pela área de políticas públicas da OpenAI na América Latina.

Em entrevista ao podcast A Máquina, da Folha de S.Paulo, Lewicki afirmou que a experiência brasileira poderá servir de referência para outros países que também terão eleições nos próximos anos. Ele citou, por exemplo, o interesse de equipes da empresa na França e na Espanha.

O primeiro turno das eleições brasileiras está marcado para 4 de outubro de 2026.

TSE estabeleceu limites para sistemas de IA

Entre as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano está a proibição de que sistemas de inteligência artificial recomendem, ranqueiem, priorizem ou favoreçam candidatos, partidos, federações ou coligações.

As ferramentas também não podem indicar ao eleitor em quem votar ou manifestar preferência eleitoral.

A regulamentação busca estabelecer limites para a utilização de sistemas de IA durante o período eleitoral, especialmente diante da possibilidade de ferramentas generativas serem utilizadas para produzir ou distribuir conteúdo político.

Testes avaliam respostas de ferramentas

Segundo Lewicki, estudos realizados para avaliar o comportamento de sistemas de IA identificaram situações em que chatbots poderiam apresentar recomendações ou classificações de candidatos.

Ele afirmou que um estudo mais recente, solicitado pela OpenAI ao professor Diogo Reis, realizou 33 tentativas, nas quais o ChatGPT teria recusado a solicitação de ranquear ou recomendar candidatos em 32 ocasiões.

O executivo explicou que sistemas de linguagem produzem respostas levando em consideração o contexto da conversa, o que torna o controle desse tipo de comportamento diferente do funcionamento de mecanismos tradicionais de busca.

Regra sobre conteúdos gerados por IA

Outra questão envolve conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial.

Pelas regras eleitorais citadas na reportagem, nas 72 horas anteriores à eleição e nas 24 horas posteriores ao encerramento da votação, ficam proibidas a publicação, a republicação e o impulsionamento de novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública, mesmo quando identificados como artificiais.

A norma trata especificamente da circulação desses conteúdos. Segundo Lewicki, ainda existem dúvidas sobre como algumas das novas regras serão aplicadas na prática, já que parte delas ainda não possui jurisprudência consolidada.

Identificação de imagens geradas por IA

A transparência sobre a origem de conteúdos também aparece entre as medidas discutidas.

De acordo com Lewicki, imagens produzidas pelo ChatGPT recebem mecanismos de identificação que permitem verificar informações relacionadas à origem do arquivo. Ele mencionou a utilização de metadados e uma marca d’água invisível.

Para textos, entretanto, o executivo afirmou que a identificação da origem não funciona da mesma maneira.

Empresas de tecnologia terão papel durante o período eleitoral

Além das regras direcionadas aos usuários e candidatos, os provedores de sistemas de inteligência artificial também estão sujeitos a obrigações estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A reportagem informa que as plataformas deverão atuar para impedir usos que contrariem as regras eleitorais e poderão ter de retirar conteúdos que violem determinadas normas.

A OpenAI afirma que adotou medidas voltadas ao período eleitoral, incluindo monitoramento de possíveis vieses, combate ao uso indevido de suas ferramentas e ampliação do acesso a informações eleitorais provenientes de fontes oficiais.

Experiência brasileira poderá influenciar outros países

O calendário eleitoral de 2026 coloca o Brasil entre os países que testarão, na prática, regras específicas para o uso de inteligência artificial durante uma eleição de grande escala.

Segundo a avaliação apresentada por Lewicki, o acompanhamento da experiência brasileira poderá fornecer informações para outros países que terão eleições posteriormente.

Ao mesmo tempo, a aplicação das novas normas ainda deverá produzir interpretações e decisões da Justiça Eleitoral ao longo do processo eleitoral.

Fonte

Agenda do Poder