Agora é lei: Alerj vai destinar cerca de R$ 30 milhões a 17 municípios atingidos por fortes chuvas

Lei aprovada e sancionada prevê repasse emergencial para 17 cidades atingidas por desastres climáticos e reforça ações de recuperação

Agora é lei: Criado no Rio o selo amigo da liberdade econômica e desburocratização

Nova legislação no Rio de Janeiro cria certificação para incentivar livre iniciativa, desburocratização e desenvolvimento econômico

Nova presidência da Alerj inicia votações relevantes enquanto disputa no STF define linha sucessória e futuro do governo do Rio

Rio de janeiro cria política estadual para prevenção e combate ao abuso contra mulheres em transportes coletivos, táxis e aplicativos

Rio de janeiro cria multa administrativa para assédio moral contra mulheres e reforça combate à violência em transportes e ambientes públicos

nova lei no rio de janeiro mantém isenção de icms para insumos da saúde e prevê renúncia bilionária até 2028

Nova lei no RJ obriga hospitais e maternidades a divulgar denúncias de violência obstétrica e reforça direitos das gestantes

nova lei do estado do rio alerta sobre impactos do uso inadequado de celulares na saúde mental e física de crianças e adolescentes

projeto da alerj prevê ações para igualdade salarial, capacitação profissional e incentivo à liderança feminina no estado