24/10/2025 Agora é Lei: Programa estadual de cuidados paliativos é ampliado no Rio de Janeiro Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública. 24/10/2025 Agora é Lei: Obras públicas estaduais devem exibir placas informativas Lei 11.008/25 determina que obras em andamento ou paralisadas no Rio de Janeiro informem detalhes sobre responsáveis, prazos, valores e motivos de interrupção. 24/10/2025 Agora é lei: Reestruturado quadro da Polícia Civil no Rio de Janeiro Lei 11.003/25 reorganiza cargos, gratificações e promoções da Polícia Civil, enquanto governo veta premiações em operações e atribuições de peritos. 22/10/2025 Estado do Rio poderá ter campanha de orientação, conscientização e prevenção à esporotricose Projeto de Lei 4.277/21 propõe ações contínuas nas unidades de saúde para combater a esporotricose humana e felina no estado. 21/10/2025 Alerj aprova plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado para a região Metropolitana do Rio Proposta visa promover a integração entre os municípios e a sustentabilidade na Região Metropolitana até 2040, alinhando-se ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes). 17/10/2025 Agora é lei: Regras mais rígidas para concessão de saída temporária em unidades prisionais Estado do Rio de Janeiro aprova a Lei 11.000/25 que endurece critérios para “saidinha” e trabalho externo de presos. 17/10/2025 Agora é lei: Reajuste salarial para auditores do Estado Lei 11.001/25 eleva vencimentos da carreira de auditores da CGE-RJ, com salários entre R$ 10.874,48 e R$ 15.942,40; governo usará receita extra do IR para financiar medida. 16/10/2025 Hospitais públicos conveniados com o SUS poderão ter que realizar exame para diagnóstico do pé torto congênito em recém-nascidos Projeto aprovado na Alerj prevê exame clínico ortopédico para diagnóstico precoce do Pé Torto Congênito em bebês, garantindo tratamento imediato e campanhas de conscientização. 16/10/2025 Alerj aprova novo Refis com até 95 % de desconto para créditos tributários Projeto Complementar 41/25 cria Refis estadual no RJ e deve gerar R$ 2 a 3 bilhões ao caixa do governo Mais Recente 24/10/2025 Dia de Corpus Christi é agora feriado Estadual no Rio de Janeiro 24/10/2025 Bebedouros públicos para animais serão instalados no Estado do Rio 22/10/2025 Alerj aprova acesso seguro a spray de defesa pessoal para mulheres
