Novas leis da Alerj atualizam o Bilhete Único Intermunicipal, alteram incentivos fiscais, ampliam direitos de servidores estaduais e modificam regras para policiais aposentados.
Nova lei cria política estadual para ampliar a inclusão de alunos com daltonismo nas redes pública e privada de ensino, com materiais didáticos adaptados e ações de conscientização.
Legislação do Estado do Rio de Janeiro restringe a comercialização de anabolizantes, reforça a conscientização nas academias e amplia ações para prevenir riscos à saúde.
Ministro Alexandre de Moraes negou devolução do passaporte do ex-presidente e o desautorizou de viajar aos EUA.
O Ministro da Fazenda afirmou que há crimes em relações de consumo e acionou a AGU para medidas judiciais.
