Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
Eduardo Paes alcança 48,9% das intenções de voto, com ampla vantagem sobre concorrentes; Tarcísio Motta e Rodolfo Landim empatam em segundo lugar
Deputado federal do MDB-RJ será responsável pela articulação com líderes religiosos na disputa presidencial do governador de Goiás.
Prefeitura detalha resultados das ações impulsionadas por investimentos internacionais visando à sustentabilidade fiscal e ao desenvolvimento urbano sustentável.
Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal foi aprovada em primeira discussão, com 43 votos favoráveis e 7 contrários. A decisão será revisada em até 15 dias.
Proposta de emenda à Lei Orgânica será analisada em primeira votação, com ajustes para treinamento dos agentes e uso facultativo de armas.
Projeto que autoriza o uso de armas pela Guarda Municipal será analisado em dois turnos; votação está prevista para os dias 01 e 03 de abril.