O Fórum Parlamentar Pré-COP30, realizado na última quarta-feira (27/08) no Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, reuniu parlamentares, especialistas e representantes de diferentes países. O evento fez parte da Semana de Ação Climática do Rio, e teve como foco a construção de soluções para enfrentar a crise climática. Como preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que ocorrerá em novembro, em Belém, o fórum discutiu o papel do Legislativo no combate às mudanças climáticas.

Câmara do Rio adota medidas concretas para a sustentabilidade

Durante a abertura do evento, o presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), destacou as leis estruturantes já aprovadas no município. A substituição da frota de ônibus por veículos elétricos até 2040, a Lei da Cidade Esponja, que amplia áreas verdes e reduz os riscos de enchentes, e o incentivo ao mercado de carbono são alguns dos avanços conquistados. Caiado ressaltou a importância dessas ações para preparar o Rio de Janeiro para os desafios climáticos e integrar a cidade nas discussões globais sobre o clima.

“Essas iniciativas demonstram o comprometimento do Legislativo carioca em criar soluções que transformem a realidade do Rio de Janeiro. O papel dos parlamentares vai além da legislação; é preciso fiscalizar, incentivar investimentos e garantir que as políticas públicas tenham impacto real na população”, afirmou o vereador.

Ações municipais e o papel das prefeituras

A vereadora licenciada Tainá de Paula, à frente da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima, também participou do evento e falou sobre as ações desenvolvidas pelo município para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Ela ressaltou o papel do Centro de Operações Rio (COR) no monitoramento e resposta a desastres climáticos. Tainá destacou a capacidade de resposta do Rio de Janeiro, que pode restabelecer a normalidade em até 24 horas após eventos extremos, graças ao uso de tecnologias de ponta.

“O COR tem sido fundamental na organização e no acompanhamento das mudanças climáticas na cidade. Investimos em tecnologia para melhorar a resposta e minimizar danos à população”, disse a secretária.

Papel do Legislativo global na crise climática

O evento também trouxe a discussão sobre o papel dos parlamentos em outros países. Malini Mehra, CEO da Globe Legislators, enfatizou a importância do engajamento dos municípios, uma vez que as áreas urbanas são as mais impactadas pela crise climática. “As prefeituras e os legisladores municipais têm uma responsabilidade fundamental para implementar políticas eficazes que possam aliviar os efeitos das mudanças climáticas”, afirmou Mehra.

No painel sobre boas práticas em legislação climática, o vereador William Siri (PSOL) destacou a importância de iniciativas como a Lei da Cidade Esponja, que visa melhorar a drenagem e reduzir alagamentos, um problema comum no Rio. Ele também ressaltou a urgência de adotar políticas públicas para combater o negacionismo climático e avançar com ações concretas.

Inovações e compromissos do Legislativo carioca

O evento também foi marcado pelo lançamento de três documentos fundamentais para o engajamento parlamentar com a agenda climática global. Além disso, a Câmara do Rio apresentou um acordo inédito para a aquisição de energia 100% renovável, tornando-se a primeira casa legislativa da América Latina a adotar esse modelo. A iniciativa, que promete gerar uma economia de até R$ 1 milhão por ano, é um exemplo de como o Legislativo pode liderar pelo exemplo.

Outra conquista importante foi a certificação “Lixo Zero”, que garantiu ao Palácio Pedro Ernesto o título de primeiro prédio público do Brasil a alcançar esse status. Com uma taxa de destinação correta de resíduos de 92,6% em 2024, a Câmara do Rio demonstra seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Fontes: camara.rio