A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro deu início, nesta semana, às discussões sobre a reforma tributária e a regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb e Booking.com. Na segunda-feira (10), ocorreu a instalação da comissão especial destinada a analisar os impactos da reforma tributária na saúde financeira da cidade.
Regulamentação do aluguel por temporada
Na terça-feira (11), a Câmara instalou outra comissão especial, que vai estudar as políticas públicas para regulamentar os aluguéis de imóveis por temporada. O objetivo é estabelecer regras claras para o uso dessas plataformas digitais, que têm crescido consideravelmente nos últimos anos.
Conflito de opiniões: Tributo x Liberdade de Mercado
A discussão sobre a regulamentação do aluguel por temporada gerou polêmica entre os vereadores. O vereador Salvino Oliveira (PSD) defende um projeto que institui a cobrança de tributos sobre o serviço, argumentando que a falta de regras claras tem gerado impactos sociais negativos. “Essas mudanças estão afetando a dinâmica dos bairros, com aumento no preço dos aluguéis e até riscos à segurança”, afirmou Oliveira.
Por outro lado, o vereador Pedro Duarte (Novo) se posiciona contra a medida. Duarte acredita que o modelo de negócios trazido pelas plataformas de aluguel tem sido fundamental para acomodar o aumento do turismo na cidade sem elevar excessivamente os preços. “Impor tributos e burocracias nesse momento só prejudicará quem aluga seus imóveis por curtos períodos”, afirmou o vereador.
Composição das comissões
A comissão sobre a reforma tributária conta com os seguintes integrantes: Rafael Aloisio Freitas (PSD), Rosa Fernandes (PSD), Tânia Bastos (Republicanos), Pedro Duarte (Novo) e Flavio Valle (PSD).
Já a comissão sobre o aluguel por temporada é composta por: Salvino Oliveira (PSD), Junior da Lucinha (PSD), Partor Deangeles Percy (PSD), Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB).
Fontes: temporealrj.com/diariodorio.com
