As escolas estaduais do Rio de Janeiro passarão a contar com o Programa Jovem Doador, iniciativa que busca incentivar a doação de sangue entre estudantes a partir dos 16 anos. A medida foi estabelecida pela Lei Estadual nº 11.361/2026, sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5/11).

A legislação prevê a realização de campanhas educativas, palestras e outras atividades de conscientização nas unidades escolares. O objetivo é estimular a participação dos jovens na doação voluntária de sangue e contribuir para o abastecimento dos estoques do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio).

A proposta é de autoria do deputado Marcelo Dino (PL) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Também assinam a legislação os deputados Tia Ju (Republicanos), Franciane Motta (Podemos), Wellington José (União Brasil), Lucinha (PSD), Carlos Minc (PSB) e Dionísio Lins (PP).

Programa terá atividades anuais nas escolas estaduais

De acordo com a nova lei, o Programa Jovem Doador será desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e o Hemorio.

As atividades acontecerão anualmente, preferencialmente na última semana de maio, com ações voltadas à conscientização dos estudantes sobre a importância da doação de sangue.

Entre as iniciativas previstas estão palestras, seminários, distribuição de cartazes educativos e divulgação de conteúdos nas redes sociais.

A proposta busca apresentar informações sobre o processo de doação, esclarecer dúvidas e incentivar os alunos a desenvolverem o hábito de contribuir com os estoques dos bancos de sangue.

A Seeduc e o Hemorio ficarão responsáveis pelo planejamento e pela execução das atividades nas unidades escolares.

Jovens de 16 e 17 anos poderão doar com autorização dos responsáveis

A legislação estabelece critérios específicos para a participação dos estudantes menores de idade nas doações de sangue.

Para doar, os adolescentes deverão apresentar autorização assinada pelos responsáveis legais e passar por uma avaliação clínica que determinará se estão aptos ao procedimento.

Entre os principais requisitos previstos estão:

• Idade: estudantes a partir dos 16 anos;
• Autorização: consentimento formal dos responsáveis para menores de 18 anos;
• Avaliação: realização de triagem clínica antes da doação;
• Peso: mínimo de 50 quilos, com possibilidade de avaliação médica específica para candidatos abaixo desse limite;
• Histórico de saúde: informação sobre eventual perda de peso inexplicada superior a 10% do peso corporal nos três meses anteriores à doação.

Nos casos em que o estudante pesar menos de 50 quilos, a possibilidade de doação dependerá de avaliação médica e do cumprimento das exigências técnicas para a coleta, incluindo o ajuste proporcional do volume de sangue e do anticoagulante utilizado.

A autorização dos responsáveis não garante automaticamente a realização do procedimento. A decisão dependerá da avaliação das condições clínicas do candidato e das normas de segurança aplicáveis.

O termo de autorização deverá ser disponibilizado nos canais oficiais da Seeduc e do Hemorio.

A legislação também determina que as informações fornecidas pelos estudantes durante o processo sejam mantidas em sigilo.

Experiência familiar motivou criação do projeto

Durante a tramitação da proposta na Alerj, o deputado Marcelo Dino relatou uma experiência pessoal que contribuiu para a elaboração da iniciativa.

Segundo o parlamentar, seu filho foi diagnosticado com uma doença rara e precisou receber transfusões de sangue durante o tratamento.

Na ocasião, o hospital informou que o paciente já havia utilizado 20 bolsas de sangue, o que levou o deputado a refletir sobre a importância da participação de doadores voluntários.

Dino destacou que, embora seja doador desde os 18 anos, o atendimento ao filho só foi possível graças às doações realizadas por outras pessoas.

Para o parlamentar, incentivar esse comportamento entre os adolescentes é uma forma de ampliar a conscientização e estimular a formação de novas gerações de doadores.

Iniciativa busca fortalecer os estoques do Hemorio

Um dos principais objetivos do Programa Jovem Doador é contribuir para o aumento da quantidade de pessoas que realizam doações voluntárias e regulares.

O sangue coletado nos hemocentros é utilizado em diferentes procedimentos médicos, incluindo cirurgias, atendimentos de emergência e tratamentos de doenças que exigem transfusões.

A manutenção dos estoques depende da participação contínua de doadores, já que os componentes sanguíneos possuem prazos específicos de armazenamento.

Segundo dados apresentados pela Alerj, a doação de sangue ainda alcança uma parcela reduzida da população brasileira, reforçando a importância de iniciativas de conscientização.

Com a nova legislação, a expectativa é aproximar os estudantes do tema e ampliar o conhecimento sobre a importância da doação para o funcionamento dos serviços de saúde.

Lei estabelece ações educativas e parceria com a rede de ensino

A criação do Programa Jovem Doador representa uma iniciativa para inserir a conscientização sobre a doação de sangue no ambiente escolar.

A proposta considera a escola um espaço importante para a formação de hábitos e para a disseminação de informações sobre saúde e responsabilidade social.

As campanhas deverão incentivar a participação voluntária dos estudantes, respeitando os critérios médicos e a necessidade de autorização dos responsáveis quando aplicável.

A lei institui o programa, mas não estabelece a realização automática de coletas de sangue dentro das escolas. As ações previstas são principalmente educativas, enquanto as doações deverão seguir as exigências dos serviços de hemoterapia.

Com a publicação da Lei 11.361/26, o Estado do Rio de Janeiro passa a contar com uma política específica de incentivo à doação de sangue entre estudantes da rede estadual.

Fontes: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)