A bancada do Rio de Janeiro no Senado apresentou propostas em áreas distintas, mas com impacto direto em serviços de saúde e práticas esportivas. Entre elas estão projetos sobre home care e altinha.

De um lado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou o PL 3.486/2026, que estabelece diretrizes para a contratação e remuneração de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na atenção domiciliar.

De outro, o senador Romário (PL-RJ) apresentou o PL 434/2025, que busca reconhecer oficialmente a altinha ou altinho como modalidade esportiva e estabelecer medidas para incentivar sua prática.

Projeto busca estabelecer regras para o home care

O projeto de Carlos Portinho pretende estabelecer parâmetros para as relações entre profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, empresas e cooperativas que atuam no atendimento domiciliar.

Segundo a proposta, as regras devem valorizar os profissionais, garantir qualidade assistencial e promover maior equilíbrio nas relações contratuais.

O texto também prevê mecanismos de transparência para cooperativas de trabalho. Nesse caso, os profissionais deverão ter acesso a informações sobre receitas, despesas administrativas e valores efetivamente repassados pelos serviços.

A proposta ainda busca evitar remunerações consideradas insuficientes para procedimentos de maior complexidade. Segundo a justificativa, valores inadequados podem provocar sobrecarga profissional e comprometer a qualidade da assistência.

O PL 3.486/2026 foi apresentado em julho de 2026 e permanece em tramitação no Senado, aguardando despacho.

Altinha pode ganhar reconhecimento como modalidade esportiva

Já a proposta de Romário trata de uma prática tradicional das praias brasileiras, especialmente associada ao Rio de Janeiro.

O PL 434/2025 reconhece a altinha, também chamada de altinho, como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.

O texto prevê a criação de espaços públicos adequados em locais como praias, praças e parques. Além disso, propõe a realização de eventos e a capacitação de monitores e treinadores.

A proposta também prevê parcerias com instituições de ensino para estimular a prática em atividades extracurriculares. Outra diretriz envolve campanhas de conscientização sobre os benefícios da atividade.

Projeto da altinha já passou pelo Senado

Diferentemente da proposta sobre home care, o projeto da altinha já avançou no Congresso.

A Comissão de Esporte do Senado aprovou a matéria em decisão terminativa em outubro de 2025. Como não houve recurso para análise pelo plenário, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados.

Na Câmara, entretanto, o PL 434/2025 ainda aguarda despacho do presidente da Casa. Portanto, a proposta ainda precisa avançar no processo legislativo antes de eventual sanção presidencial.

As duas iniciativas representam frentes diferentes de atuação dos senadores fluminenses. Enquanto Portinho concentra a proposta na regulamentação das relações profissionais no home care, Romário busca dar reconhecimento institucional à altinha.