O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 48 horas para que a Meta, responsável por plataformas como Instagram e Facebook, apresente esclarecimentos técnicos sobre possíveis restrições à distribuição de conteúdos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada no sábado (10), pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, após uma representação apresentada pela coligação do candidato. Agência Brasil
A campanha de Lula afirma que publicações de seus perfis e de contas politicamente próximas estariam sofrendo redução de alcance e aponta possíveis problemas no impulsionamento de anúncios. Também questiona a permanência de uma suposta rede de 255 perfis automatizados no Instagram. A Meta nega as acusações e afirma que elas não têm base factual.
O que o TSE quer saber da Meta
A determinação não conclui que houve interferência ou tratamento desigual. Bellizze decidiu primeiro solicitar informações técnicas à empresa antes de analisar os pedidos de urgência apresentados pela campanha.
Entre as informações solicitadas estão:
- registros e logs relacionados à moderação;
- dados de anúncios e métricas de distribuição;
- medidas aplicadas aos perfis oficiais de Lula e a contas citadas na representação desde 16 de agosto;
- critérios utilizados para contabilizar visualizações;
- justificativas para a desativação da conta de anúncios da campanha de Lula em 23 de setembro;
- informações sobre a eventual identificação e atuação contra os 255 perfis automatizados;
- explicações sobre a aplicação das regras de recomendação de conteúdo às duas candidaturas que disputam o segundo turno.
Campanha de Lula questiona alcance nas redes
A representação apresentada pela coligação afirma que conteúdos relacionados à campanha de Lula teriam enfrentado dificuldades de distribuição nas plataformas da Meta. O grupo também questiona episódios envolvendo impulsionamento pago e métricas de visualização.
Um dos casos citados é o bloqueio da conta de anúncios utilizada pela campanha em setembro. Outro episódio envolve publicações que, segundo a equipe do candidato, tiveram problemas de alcance no Instagram nos dias 9 e 10 de outubro.
A campanha também apresentou ao TSE informações sobre uma suposta rede de 255 perfis automatizados. Segundo a representação, as contas teriam utilizado inteligência artificial e acumulado cerca de 58 milhões de visualizações em um mês. A Meta deverá informar se identificou a rede e quais medidas eventualmente adotou contra os perfis.
Meta contesta acusações
A Meta afirmou que as acusações apresentadas pela campanha são falsas e não correspondem aos fatos. A empresa também declarou que segue as regras eleitorais brasileiras e que os problemas técnicos mencionados não teriam ocorrido exclusivamente com contas ou no Brasil.
O TSE, por sua vez, ainda não estabeleceu que tenha ocorrido discriminação algorítmica ou favorecimento de uma candidatura. A solicitação das informações faz parte da fase de análise do caso e busca obter dados que estão sob controle da própria plataforma.
O que acontece agora?
Depois que a Meta apresentar as informações solicitadas, a coligação de Lula e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão prazo de 24 horas, cada uma, para se manifestar. Só então o ministro deverá analisar o pedido de tutela de urgência apresentado pela campanha.
O caso ocorre durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, disputado por Lula e Flávio Bolsonaro (PL). A decisão do TSE coloca sob análise da Justiça Eleitoral o funcionamento das ferramentas de distribuição, moderação e publicidade política nas plataformas digitais durante a campanha.
Fontes:
agendadopoder.com.br
