O Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro aprovou uma nova carteira de projetos, com prioridade para obras de infraestrutura e intervenções consideradas estratégicas para o estado.

A previsão é destinar R$ 285 milhões em 2026 e outros R$ 250 milhões em 2027, totalizando R$ 535 milhões em investimentos nos dois anos.

Os projetos serão coordenados principalmente pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (Seiop).

Obras precisam atender critérios do fundo

Os projetos financiados pelo Fundo Soberano precisam seguir as regras estabelecidas pelo próprio conselho e estar alinhados aos planos estaduais de desenvolvimento econômico e social e de investimentos para os próximos anos.

Entre as prioridades estão obras que já estejam em estágio avançado, intervenções emergenciais e projetos relacionados à adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

Também entram nesse grupo obras de contenção de encostas, além de iniciativas cujo impacto econômico, social e ambiental seja considerado relevante.

Conselho pretende mudar critérios de seleção

O Conselho Gestor também discutiu a criação de novos critérios para definir quais projetos poderão receber recursos do Fundo Soberano.

Entre os aspectos que poderão ser considerados estão o impacto da obra na região, a relevância do investimento público e a capacidade da intervenção de reduzir problemas sociais e ambientais.

As regras para utilização dos recursos em aplicações financeiras também deverão passar por uma revisão.

Quase R$ 2 bilhões em projetos foram cancelados

Uma das principais decisões da reunião foi o cancelamento de R$ 1,96 bilhão em projetos aprovados anteriormente, mas que não chegaram a ser iniciados.

O valor exato cancelado foi de R$ 1.962.718.642,74.

Os projetos envolviam iniciativas de órgãos como Agetransp, Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (Seiop). Segundo o conselho, os casos foram analisados individualmente.

A medida libera o fundo para reorganizar sua carteira e direcionar recursos para projetos considerados prioritários.

Outros R$ 790,7 milhões ainda aguardam decisão

Além dos projetos cancelados, permanecem pendentes de decisão R$ 790,7 milhões relacionados a 18 projetos que já haviam sido deliberados anteriormente, mas estão com a liberação suspensa.

Desse montante:

• R$ 248,17 milhões estão reservados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER);
• R$ 250 milhões estão destinados à Secretaria de Estado das Cidades (Secid);
• R$ 232,55 milhões correspondem a projetos da Seiop;
• R$ 60 milhões estão reservados para futuros projetos de eficiência energética.

A destinação dos recursos ainda depende das decisões previstas pelo conselho.

Pavimentação, drenagem e encostas estão entre as áreas contempladas

A carteira aprovada concentra projetos relacionados a pavimentação, drenagem, contenção de encostas e urbanização.

A Seiop reúne a maior quantidade de projetos, com 25 intervenções que somam R$ 207,6 milhões.

Entre as obras detalhadas está uma intervenção de contenção de encostas na Rodovia RJ-226, em Natividade, sob responsabilidade do DER, com investimento previsto de R$ 34,9 milhões.

O que é o Fundo Soberano?

O Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro foi criado para administrar parte dos recursos extraordinários recebidos pelo estado, funcionando como uma reserva financeira destinada a investimentos de longo prazo.

A utilização dos recursos depende das regras estabelecidas para o fundo e das decisões de seu Conselho Gestor.

Com a revisão da carteira, o conselho pretende concentrar os investimentos em projetos que apresentem relevância econômica, social ou ambiental e evitar a manutenção de recursos vinculados a iniciativas que não avançaram.

Fontes: agendadopoder.com.br