Os programas estaduais de incentivo à prática de atividades físicas no Rio de Janeiro passarão a contar com novas ações de conscientização e participação do público. A mudança está prevista na Lei 11.315/26, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14/09).

A nova legislação amplia as atividades que podem ser realizadas dentro dos programas de incentivo ao esporte e à prática de exercícios físicos no estado.

Oficinas, palestras e atividades recreativas

Entre as novas ações previstas estão oficinas, palestras, dinâmicas de grupo, atividades recreativas, esquetes e feiras esportivas.

Essas atividades poderão ocorrer paralelamente a competições e outros eventos esportivos, sendo direcionadas tanto aos participantes quanto ao público que estiver presente.

A proposta é ampliar as formas de abordar a importância da atividade física e aproximar o público das iniciativas relacionadas ao esporte.

Campanhas poderão incentivar a prática de exercícios

A lei também estabelece que os programas estaduais poderão promover eventos, torneios e campanhas voltados à conscientização da população sobre os benefícios e a importância da prática de exercícios físicos.

Além disso, poderão ser realizadas outras iniciativas destinadas a estimular uma cultura de valorização do esporte no estado.

Mudança na legislação estadual

A Lei 11.315/26 altera a Lei 8.304/19, que regulamenta os programas estaduais de incentivo à atividade física.

Com a mudança, as ações previstas passam a incluir uma variedade maior de formatos, combinando atividades esportivas com iniciativas educativas, recreativas e de conscientização.

Fontes: alerj.rj.gov.br/