A conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos poderá fazer parte das atividades pedagógicas das escolas do Estado do Rio de Janeiro.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 5.456/22, que prevê a inclusão do tema nos projetos pedagógicos das instituições de ensino públicas e privadas.

A proposta é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e ainda depende de análise do governador, que poderá sancionar ou vetar o texto.

Conteúdo deverá considerar a idade dos alunos

O projeto estabelece que a abordagem sobre doação de órgãos seja adaptada aos diferentes níveis de desenvolvimento dos estudantes.

Dessa forma, as instituições deverão considerar a faixa etária e as características de cada turma ao desenvolver as atividades.

O conteúdo também deverá seguir as diretrizes previstas nos planos nacional e estadual de Educação e as normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação.

Escolas públicas e particulares serão incluídas

A medida pretende alcançar instituições das duas redes de ensino.

Caso seja transformada em lei, escolas públicas e privadas poderão incorporar ações de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos às atividades desenvolvidas ao longo do ano letivo.

A proposta busca ampliar o acesso dos estudantes a informações sobre transplantes e estimular a discussão do tema no ambiente escolar.

Professores poderão receber capacitação

Outro ponto previsto no projeto é a capacitação dos profissionais responsáveis pela abordagem do assunto.

A formação poderá ocorrer por meio de cursos, simpósios, seminários e outros eventos voltados ao conhecimento técnico e científico sobre doação de órgãos e tecidos.

A intenção é oferecer aos educadores informações para tratar o tema de maneira adequada e fundamentada em sala de aula.

Projeto ainda depende de sanção

A aprovação em segunda discussão representa mais uma etapa da tramitação da proposta na Assembleia Legislativa.

Agora, o texto será encaminhado ao governador, que deverá decidir pela sanção ou pelo veto.

Caso seja sancionado, caberá às instituições de ensino incorporar a conscientização sobre doação de órgãos e tecidos aos seus projetos pedagógicos, seguindo as regras previstas na legislação.

Educação pode ampliar debate sobre transplantes

A proposta coloca a escola como um espaço adicional para disseminar informações sobre um tema que envolve saúde, solidariedade e cidadania.

Ao adaptar o conteúdo para diferentes faixas etárias e preparar os profissionais responsáveis pela abordagem, o projeto busca estimular o conhecimento sobre doação de órgãos desde os primeiros anos da formação escolar.

Fonte

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Alerj