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O Estado do Rio de Janeiro passou a contar com um programa que prevê o uso de jogos eletrônicos como ferramenta terapêutica complementar para pessoas com deficiência, síndromes e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A medida está prevista na Lei 11.306/26, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial em 4 de setembro.

O programa recebeu o nome de “Jogos Eletrônicos Inclusivos – Gameterapia”.

Como funcionará a gameterapia?

De acordo com a nova legislação, as atividades poderão ser realizadas tanto em instituições públicas quanto privadas.

As sessões poderão ocorrer individualmente ou em grupo e deverão ser conduzidas por profissionais capacitados e habilitados para exercer a atividade.

A proposta utiliza os jogos eletrônicos como um recurso complementar dentro do acompanhamento terapêutico, de acordo com as necessidades de cada paciente.

Atividades deverão ser individualizadas

Um dos pontos previstos na lei é a definição de objetivos terapêuticos individualizados.

Esses objetivos deverão ser identificados por fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais, considerando as características e necessidades de cada pessoa atendida.

Dessa forma, as atividades realizadas por meio dos jogos deverão estar relacionadas às finalidades estabelecidas durante o acompanhamento profissional.

Resultados serão acompanhados periodicamente

A legislação também determina a realização de avaliações qualitativas periódicas.

O objetivo é acompanhar os resultados obtidos durante as sessões e permitir que as atividades sejam ajustadas conforme a evolução e as necessidades do paciente.

A avaliação busca, portanto, acompanhar a utilização do recurso terapêutico ao longo do atendimento.

Programa amplia possibilidades de atendimento

A criação da gameterapia estabelece uma nova possibilidade de utilização da tecnologia dentro de atividades terapêuticas no estado.

A medida reconhece os jogos eletrônicos como uma ferramenta que pode ser utilizada de maneira complementar em atendimentos destinados a pessoas com deficiência, síndromes e TEA.

A aplicação, entretanto, deverá ocorrer com acompanhamento de profissionais habilitados e dentro dos objetivos terapêuticos definidos para cada paciente.

Medida já está em vigor

Diferentemente de projetos que ainda estão em tramitação, a proposta já foi aprovada pelo Legislativo, sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial.

Com isso, o Programa Jogos Eletrônicos Inclusivos – Gameterapia passa a integrar a legislação estadual do Rio de Janeiro.

Fontes: alerj.rj.gov.br