A primeira-dama Janja da Silva defendeu, nesta quinta-feira (06), a retirada imediata do Discord do ar no Brasil após um caso envolvendo a morte de uma adolescente durante uma transmissão na plataforma.
A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Durante o evento, Janja afirmou que o país precisa encontrar mecanismos legais para impedir o funcionamento da plataforma.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”, afirmou a primeira-dama.
Segundo Janja, o caso envolvendo a adolescente de 13 anos demonstra a necessidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Ministério da Justiça aponta falhas na proteção de menores
O secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou problemas nos mecanismos de proteção da plataforma.
Segundo ele, o Discord apresentaria falhas relacionadas à segurança de crianças e adolescentes, incluindo ausência de mecanismos adequados de verificação de idade.
Fernandes afirmou ainda que o Ministério da Justiça chegou a solicitar a suspensão da plataforma, mas que o pedido foi negado pelo Judiciário.
“Nós chegamos a pedir a suspensão da plataforma e o Judiciário acabou denegando esse pedido. Mas nós estamos acompanhando a situação de perto para a apuração da responsabilidade”, declarou.
AGU avalia medidas contra a plataforma
Após as declarações, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça informações detalhadas sobre o caso e sobre o funcionamento do Discord.
O objetivo é avaliar a possibilidade de uma ação civil pública contra a plataforma.
Segundo Messias, a União pretende analisar medidas relacionadas à responsabilização da empresa e à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Caso envolvendo adolescente é investigado pela Polícia Civil
O caso citado por Janja envolve uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, que morreu durante uma transmissão realizada na plataforma Discord.
A investigação é conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
Na terça-feira (04), uma operação foi realizada para cumprir mandados contra suspeitos de envolvimento no caso.
Segundo as autoridades, foram apreendidos cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos foi preso.
A operação ocorreu em cinco estados:
- Mato Grosso do Sul;
- Rio de Janeiro;
- Ceará;
- Minas Gerais;
- Pará.
Os investigados são suspeitos de envolvimento em crimes como homicídio qualificado e organização criminosa.
Adolescente apreendido no Rio é apontado como suspeito de liderar grupo
Segundo a Polícia Civil, um adolescente de 14 anos apreendido no Rio de Janeiro é apontado como possível líder do grupo investigado.
A investigação busca esclarecer a participação de cada envolvido e as circunstâncias que levaram à morte da adolescente.
Debate sobre regulação das plataformas digitais ganha força
O caso reacendeu o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes.
A discussão envolve temas como:
- verificação de idade;
- mecanismos de denúncia;
- moderação de conteúdo;
- responsabilidade das empresas de tecnologia.
O episódio também amplia o debate político sobre como o Brasil deve regulamentar plataformas digitais e quais medidas podem ser adotadas para proteger usuários mais vulneráveis.
Fonte:
- Governo Federal / Palácio do Planalto
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
