A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a Lei 11.018/25, que inclui a dosagem sérica de Vitamina D no rol de exames de rotina em todas as unidades da rede estadual de saúde pública. Segundo a medida, os profissionais de saúde deverão realizar a prescrição conforme cada caso e orientar sobre alimentos que contenham a vitamina.
Autoria e justificativa dos parlamentares
A norma foi proposta pelos deputados Dr. Deodalto (PL) e Tia Ju (Republicanos). Eles argumentam que, além de alimentação equilibrada e atividade física, a suplementação de Vitamina D atua como aliado importante para a saúde, principalmente na prevenção.
Impactos esperados no sistema de saúde
Com a nova lei, milhares de usuários da rede estadual poderão ter acesso ao exame de dosagem de Vitamina D como parte dos seus check-ups regulares. A expectativa é que essa iniciativa contribua para a detecção precoce de deficiência da vitamina, fortalecendo a prevenção de doenças ósseas, imunológicas e outras relacionadas.
Considerações e próximos passos
A normativa entra em vigor com a sua publicação no Diário Oficial. O poder Executivo estadual terá de ajustar protocolos clínicos, treinar equipes e garantir que o exame seja oferecido em unidades de saúde. A iniciativa reforça a estratégia de atenção primária e prevenção no âmbito público.
Fontes: alerj.rj.gov.br
