A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta terça-feira (02/09), o Projeto de Lei 5.142/25. A proposta, apresentada pelo deputado Julio Rocha (Agir), torna obrigatória a inserção do slogan “Visit RJ, Visit Rio” em todos os materiais físicos e digitais de eventos nacionais ou internacionais que recebam patrocínio, apoio ou parceria institucional do governo estadual. O projeto seguirá para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.
De acordo com o texto aprovado, o slogan deverá ser exibido em local de alta visibilidade durante o evento, preferencialmente em áreas de grande circulação de público. O órgão responsável pelo marketing territorial do estado definirá o modelo gráfico e as normas para a aplicação da marca, garantindo ampla divulgação e alinhamento com a identidade visual oficial.
A obrigatoriedade abrange eventos turísticos, culturais, esportivos, científicos, feiras, congressos, exposições e festivais com repercussão nacional ou internacional que recebam qualquer forma de apoio do Estado do Rio de Janeiro.
O deputado Julio Rocha destacou que a medida visa reforçar a imagem do Rio como destino turístico global. “Essa ação de marketing territorial é de baixo custo e alto impacto. Ela fortalece o turismo, atrai investimentos e amplia o reconhecimento da marca Estado do Rio de Janeiro em diversos setores”, explicou.
O descumprimento da lei poderá resultar na suspensão ou revogação do patrocínio estadual, além de possíveis impedimentos para futuros apoios por parte do governo.
Fontes: alerj.rj.gov.br
