A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou uma audiência pública para debater os desafios que o movimento funkeiro enfrenta diante da crescente criminalização. O debate ocorreu com plenário cheio e foi conduzido pela Comissão Especial das Favelas, com forte presença de lideranças comunitárias, artistas e ativistas culturais. A iniciativa reafirmou o valor da cultura periférica como expressão legítima das favelas.
Parlamentares Mobilizados
O vereador Leonel de Esquerda (PT) ressaltou a urgência de escutar a população que vive nas comunidades. Ele afirmou que o funk, assim como outras manifestações culturais, representa a realidade e precisa ser valorizado, não criminalizado. O vereador Flávio Pato (PSD), também presente, reforçou a importância do debate e lembrou que a cultura nas favelas é fundamental para o fortalecimento da identidade local.
Propostas e Resistência Política
Durante a audiência, Leonel apresentou o “Programa MC Poze do Rodo”, um projeto de reinserção social por meio da cultura, especialmente voltado para ex-detentos. A proposta surge como alternativa à chamada “Lei Anti‑Oruam”, que visa penalizar artistas sob a justificativa de apologia ao crime. Segundo ele, “reprimir a arte é uma forma de censura social”.
Cultura como Resistência e Transformação
Diversos representantes da cultura periférica, como MCs, escritores e produtores, denunciaram que o funk sofre perseguição institucional e preconceito social. O rapper DK47 afirmou que o rap e o funk apenas retratam a dura realidade das comunidades. Já Sagat B, ex-detento e poeta, declarou que foi salvo pelo hip-hop durante o cárcere e defendeu o fortalecimento de políticas públicas culturais nas favelas.
Ampliação da Agenda Cultural
Integrantes do Ministério da Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura destacaram que há verbas públicas disponíveis por meio de programas como a Lei Paulo Gustavo. Contudo, alertaram que muitos coletivos funkeiros ainda não acessam esses recursos por desconhecimento ou por acharem que não são elegíveis. A Defensoria Pública do Estado reforçou que a cultura não pode ser reprimida por representar a dor e a verdade das favelas.
Compromisso com a Liberdade de Expressão
O ex-desembargador Siro Darlan defendeu os MCs perseguidos judicialmente e declarou que “no Brasil, houve um aumento de 110% nas violações ao direito de livre manifestação”. Ele afirmou que o Estado precisa atuar com justiça e não com repressão cultural. Também estiveram presentes representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e mães de artistas funkeiros, que criticaram a tentativa de censura às vozes periféricas.
Fontes: camara.rio
