O governo dos Estados Unidos sancionou o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Global Magnitsky. O Departamento do Tesouro americano acusou Moraes de liderar uma “caça às bruxas ilegal” contra opositores políticos, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Como consequência, os EUA bloquearam os ativos do magistrado em solo norte-americano e proibiram empresas e cidadãos americanos de manterem relações comerciais com ele.
Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, articulou diretamente com aliados do ex-presidente Donald Trump para que as sanções fossem aplicadas. Nos bastidores, circulou uma minuta da proposta entre membros do governo republicano. Além disso, deputados como María Elvira Salazar e Darrell Issa pressionaram o Congresso a acelerar um projeto que visa barrar autoridades estrangeiras acusadas de censura em território americano.
O que é a Lei Magnitsky
Criada em 2012 e expandida em 2016, a Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos punam estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos. A legislação ganhou força após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, preso e torturado em Moscou após denunciar fraudes fiscais.
Com o tempo, a lei passou a ser usada fora da Rússia, atingindo também autoridades da América Latina e da Ásia. No entanto, especialistas consideram esta a primeira vez que ela é usada contra um ministro de Suprema Corte de um país democrático.
Conflito diplomático em curso
A decisão de sancionar Moraes ampliou a tensão entre Brasil e Estados Unidos. De acordo com autoridades brasileiras, a medida representa interferência direta na soberania nacional. O governo Lula condenou a iniciativa de forma velada, destacando a independência do Judiciário brasileiro.
Enquanto isso, Trump afirmou que a sanção representa um alerta contra regimes que ameaçam a liberdade de expressão e a integridade política. Paralelamente, o governo norte-americano anunciou tarifas de até 50% sobre determinados produtos brasileiros, como forma de pressão adicional.
Reação de Alexandre de Moraes
Após a sanção, Moraes defendeu a soberania nacional em discurso e citou a independência conquistada pelo Brasil em 1822. Ele ressaltou que o país constrói sua democracia com coragem e destacou o papel do Supremo Tribunal Federal na proteção dos direitos constitucionais.
Ao mesmo tempo, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe segue marcado para ocorrer entre agosto e setembro. Moraes é relator do processo, o que aumenta a carga simbólica e política do embate entre os dois países.
Fontes: metropoles.com/g1.globo.com
