A Câmara Municipal do Rio analisa um projeto de lei que pode mudar a rotina nas escolas da rede pública. O vereador Rafael Satiê (PL) apresentou a proposta nº 733/2025, que institui o Programa Municipal de Valorização dos Símbolos Nacionais. Se aprovado, o texto exigirá que todas as unidades escolares realizem semanalmente o hasteamento da bandeira com execução do Hino Nacional Brasileiro.

Cerimônia cívica voltaria a fazer parte da rotina escolar

Conforme o projeto, os alunos deverão participar da cerimônia uma vez por semana. Além disso, as escolas precisarão manter, em local visível, a bandeira nacional e, se possível, as armas da República. O vereador argumenta que o objetivo principal é fortalecer o respeito à pátria, à ordem e à autoridade.

Ao longo do ano letivo, as unidades também deverão promover atividades pedagógicas que expliquem a história, os significados e os valores dos quatro símbolos nacionais reconhecidos pela Constituição: a Bandeira, o Hino Nacional, as Armas da República e o Selo Nacional.

Sem uso político dos símbolos, reforça autor do projeto

Segundo Satiê, o uso dos símbolos nacionais não poderá, em hipótese alguma, servir como instrumento para promoção político-partidária ou ideológica. De acordo com o parlamentar, a intenção do projeto é resgatar valores cívicos essenciais à formação moral e cultural dos estudantes.

“Precisamos consolidar o respeito à identidade nacional desde cedo, sem interferência de ideologias”, afirmou Satiê em sua justificativa oficial.

Próximos passos na tramitação do projeto

Agora, o texto segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal. Somente após parecer das comissões, a proposta poderá ser submetida à votação no plenário. A expectativa, segundo fontes da Casa, é que o debate envolva também especialistas em educação e representantes da sociedade civil.

Fontes: diariodorio.com