O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma da Corte aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), abrindo uma ação penal contra os envolvidos. Agora, Bolsonaro e seu grupo enfrentarão um julgamento que pode levar a penas de prisão.
Decisão unânime e os principais argumentos dos ministro
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou vídeos com cenas dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele destacou que os atos não foram pacíficos, rebatendo narrativas que minimizam a gravidade dos crimes. Moraes afirmou que Bolsonaro atuou como líder de uma organização criminosa e manuseou a minuta do golpe.
O ministro Flávio Dino considerou as provas da PGR robustas e ressaltou que as defesas não negaram a existência do plano golpista, apenas tentaram afastar a responsabilidade dos acusados. Já Luiz Fux destacou que os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito podem ser analisados separadamente.
A ministra Cármen Lúcia enfatizou os riscos das rupturas institucionais e classificou os atos golpistas como um processo articulado. Cristiano Zanin, que presidiu o julgamento, reforçou que os acusados participaram de uma série de ações que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Quem são os réus no processo?
Foram tornados réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Segundo a PGR, esse grupo formou o “núcleo crucial” da tentativa de golpe.
Acusações e possíveis penas
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados estruturaram uma organização criminosa para abalar o Estado Democrático de Direito. Os crimes imputados incluem:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Se condenados, os réus poderão cumprir penas de reclusão.
Próximos passos: o que acontece agora?
Com a abertura da ação penal, PGR e defesas poderão apresentar provas e depoimentos. No julgamento final, o STF decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos. Caso sejam considerados culpados, poderão enfrentar penas severas.
O que disseram as defesas?
Os advogados dos acusados alegaram que seus clientes não participaram do plano e questionaram a legalidade das provas. Além disso, reclamaram da quantidade de documentos apresentados e pediram a rejeição da denúncia.
Fonte:
noticias.uol.com.br
cnnbrasil.com.br
g1.globo.com
