O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (17) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para recuperar seu passaporte e viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para segunda-feira (20). Moraes já havia negado o pedido na quinta-feira (16), apontando risco de fuga do ex-presidente, que está sob investigação por suspeitas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
No despacho, Moraes reafirmou sua decisão anterior, mantendo as medidas cautelares contra Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também opinou contra a viagem, destacando que Bolsonaro não desempenha nenhuma função oficial no Brasil e que não existe interesse público em sua presença no evento.
Possibilidade de evasão e histórico de restrições
O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, após a Polícia Federal identificar um risco de fuga enquanto ele é investigado em diversos processos. Em novembro de 2024, o ex-presidente foi indiciado no caso da tentativa de golpe. Apesar disso, Bolsonaro nega as acusações e afirmou que respeitou todas as medidas judiciais impostas até o momento.
No recurso apresentado, a defesa argumentou que a devolução temporária do passaporte não comprometeria a Justiça e destacou que Bolsonaro retornou ao Brasil voluntariamente após viagens aos Estados Unidos e à Argentina. Contudo, Moraes considerou que os elementos que justificaram a retenção do documento ainda estão vigentes.
Repercussão internacional
A decisão de Moraes atraiu atenção da imprensa mundial, sendo destaque em veículos como The New York Times, The Washington Post, El País e The Guardian.
O The New York Times enfatizou a complexa situação jurídica do ex-presidente, com a manchete: “Como Bolsonaro pode evitar a prisão? Trump, Musk e Zuckerberg, ele diz”. A reportagem destacou a estratégia de Bolsonaro de tentar influenciar a política brasileira por meio de alianças no exterior.
Já o The Washington Post apontou a conexão entre Bolsonaro e Trump, mencionando: “Justiça brasileira nega o pedido de Bolsonaro para viajar à posse de Trump”. O jornal destacou a justificativa de Moraes, que indicou o risco de fuga do ex-presidente.
O jornal espanhol El País descreveu Bolsonaro como alguém que “terá que assistir pela televisão ou pelas redes sociais a posse” de Trump e destacou que sua esposa, Michelle Bolsonaro, representará a família no evento. A publicação sugeriu que Michelle poderia emergir como uma candidata em 2026.
O The Guardian descreveu Bolsonaro como “populista de extrema direita” e destacou que a retenção do passaporte foi essencial para impedir uma possível fuga, considerando as acusações contra ele.
Resposta de Bolsonaro
Bolsonaro classificou a decisão como uma “grave decepção” e afirmou ser vítima de “lawfare”, alegando perseguição política por meio do uso instrumentalizado do sistema judicial. Em entrevista, declarou que acompanharia “triste” a esposa Michelle Bolsonaro ao aeroporto, já que ela embarcará para representar o casal na cerimônia.
Enquanto Bolsonaro enfrenta restrições legais no Brasil, a posse de Trump deve ocorrer com a presença de aliados internacionais, como Javier Milei, presidente da Argentina. O evento reflete o alinhamento político entre líderes conservadores, mas, para Bolsonaro, marca mais um capítulo de seus desafios jurídicos e políticos.
Fontes:
veja.abril.com.br
noticias.uol.com.br
oglobo.globo.com
